Capitão Assumção já tem maioria dos votos da ALES para revogar a prisão nesta segunda-feira (04)

Nesta segunda-feira (04), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo se debruça sobre a decisão crucial acerca da permanência na prisão do deputado estadual Capitão Assumção.

As deliberações tornam-se ainda mais significativas diante da análise feita pelo bacharel em direito e especialista em direito eleitoral, Cabo Fonseca, que aponta para uma possível vantagem de Assumção ao já contar com a maioria dos deputados.

A iminente votação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, agendada para ocorrer amanhã, já se reflete nas redes sociais, onde diversos deputados estaduais expressaram publicamente seu apoio à liberação do Capitão Assumção.

Em conformidade com a Constituição Estadual, a liberdade de Assumção será determinada por maioria simples dos votos. Com um total de 30 deputados na ALES, a necessidade de 16 votos favoráveis destaca-se como o limiar decisivo para que o deputado estadual obtenha a aprovação necessária para sua liberação. Este processo reforça a relevância das redes sociais como canal de manifestação política e evidencia a atenção pública voltada para o desdobramento desse evento legislativo.

Minha análise é de que todos que estiverem presentes na sessão amanhã, votarão a favor da liberdade do Capitão, eventualmente um deputado ou outro, que não queira se manifestar, vai dar dor de barriga amanhã e faltar a sessão.

Cabo Fonseca

O pedido de prisão do capitão da reserva foi feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral de Justiça apontou que o parlamentar descumpriu ordem judicial imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que o proibia de fazer postagens nas redes sociais, seja em perfil próprio, seja via outras pessoas.

Baseado nessa solicitação, o Ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão do Deputado Capitão Assumção na última quarta-feira, e desde então ele é mantido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.